O presente livro é originário dos seminários da minha cadeira no curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos –, ligada ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - a Escola de Direito da Unisinos.

Trata-se de reflexo dos seminários apresentados e, mais importante, dos diálogos e das construções surgidas ao longo do primeiro semestre de 2019.

O propósito da disciplina foi, desde o princípio, trazer novos parâmetros para o exame da crise do direito e referenciais aptos a auxiliar na sua superação.

A dificílima tarefa dos discentes foi a de verticalizar em pensamentos jurídicos complexos e reconstruí-los a partir do paradigma proposto em sala de aula. E, logicamente, tentar responder os questionamentos e anseios da turma, dos membros do meu grupo de pesquisa e do próprio professor.

O resultado do desafio é a presente obra, que permeia diversos temas caros ao mundo jurídico como teoria da decisão, positivismo jurídico e as teorias que surgiram para superar suas limitações e que, ao mesmo tempo, trouxeram à tona discussões profundas sobre os seus fundamentos.

Então, é para esse projeto de pesquisa que o leitor é convidado a ler e refletir.