Como Montar E Regularizar Um Provedor Comunitário

– Elaborado pela ARTIGO 19 em parceria com o Instituto Bem Estar Brasil e a Anid (Associação Nacional de Inclusão Digital), o guia Como Montar E Regularizar Um Provedor Comunitário apresenta um passo a passo detalhado sobre como criar um provedor comunitário de internet.
Construídos de forma aberta e sob gestão dos próprios usuários, os provedores comunitários de internet representam uma alternativa de inclusão digital que já é experimentada em algumas regiões no Brasil. A prática consiste na contratação de um serviço de internet convencional e a subsequente distribuição de sinal para um número limitado de pessoas, de forma inteiramente colaborativa.
Um dos casos de sucesso desse tipo de iniciativa está na comunidade de Marrecas, localizada no município de Campos dos Goytacazes (RJ). Instalado em 2010, o provedor comunitário local beneficia cerca de 60 afiliados, que usufruem da conexão de internet graças à iniciativa dos próprios moradores da região.
No guia que a ARTIGO 19 ajudou a elaborar, é possível encontrar informações, de forma didática e com ilustrações, sobre as etapas a serem seguidas para a instalação de um provedor comunitário usando três diferentes possibilidades: via rádio, a cabo ou via rede mesh. Para cada uma, o guia traz uma lista das vantagens e desvantagens da instalação e manutenção.
Outras informações que constam na publicação dizem respeito à burocracia necessária para se regularizar um provedor comunitário, que abrange desde a escolha pela formação de uma associação ou cooperativa entre as pessoas envolvidas no projeto até os trâmites necessários junto à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Como Montar E Regularizar Um Provedor Comunitário trata ainda da legislação existente na área, da conduta do Judiciário em casos de litígio e apresenta os principais padrões internacionais de direitos humanos que abordam o acesso à internet. Além disso, também oferece uma lista de todos os materiais e serviços que são empregados na iniciativa e seus respectivos preços.

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