Laicismo Ou Laicidade? Desafios Atuais Do Estado Democrático Brasileiro

Em 26 de agosto de 2014, em Brasília, ativistas, representantes de organizações da sociedade civil, pesquisadores e lideranças religiosas se reuniram no Seminário Nacional do Movimento Estratégico pelo Estado Laico (MEEL).


O MEEL é um coletivo de organizações e redes brasileiras que têm em sua origem a determinação de enfrentar o avanço das forças conservadoras e fundamentalistas no Brasil, “buscando contribuir para garantir que as decisões sobre a legislação, políticas e serviços públicos sejam baseadas em evidências e não em crenças religiosas de qualquer natureza”. Foi criado para somar-se aos esforços nacionais em prol da garantia da laicidade do Estado brasileiro e dos direitos humanos.
Os direitos à liberdade de consciência e à liberdade de expressão têm sido reivindicados tanto por defensores dos direitos humanos, direitos sexuais e direitos reprodutivos quanto por conservadores que associam sua fé religiosa a posicionamentos políticos.
A laicidade do Estado não está formalmente questionada, embora haja divergências no entendimento do que seja a laicidade.
Impulsionado inicialmente por importantes redes que historicamente defendem os direitos humanos no Brasil, tais como Associação Brasileira de Gays Lésbicas e Transsexuais (ABGLT), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Conselho Federal de Psicologia (CFP), PLATAFORMA DHESCA, e Comunidade Bahá’i, o MEEL continua agregando diversas redes e grupos pautados na luta intransigente pelas liberdades democráticas.
Os textos que se seguem são trechos do que foi discutido durante o seminário.

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O MEEL é um coletivo de organizações e redes brasileiras que têm em sua origem a determinação de enfrentar o avanço das forças conservadoras e fundamentalistas no Brasil, “buscando contribuir para garantir que as decisões sobre a legislação, políticas e serviços públicos sejam baseadas em evidências e não em crenças religiosas de qualquer natureza”. Foi criado para somar-se aos esforços nacionais em prol da garantia da laicidade do Estado brasileiro e dos direitos humanos.
Os direitos à liberdade de consciência e à liberdade de expressão têm sido reivindicados tanto por defensores dos direitos humanos, direitos sexuais e direitos reprodutivos quanto por conservadores que associam sua fé religiosa a posicionamentos políticos.
A laicidade do Estado não está formalmente questionada, embora haja divergências no entendimento do que seja a laicidade.
Impulsionado inicialmente por importantes redes que historicamente defendem os direitos humanos no Brasil, tais como Associação Brasileira de Gays Lésbicas e Transsexuais (ABGLT), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Conselho Federal de Psicologia (CFP), PLATAFORMA DHESCA, e Comunidade Bahá’i, o MEEL continua agregando diversas redes e grupos pautados na luta intransigente pelas liberdades democráticas.
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