Esse livro é produto dos debates e articulações que foram acontecendo no decorrer do projeto “Tecnologia, Democracia e Desigualdade Social: Melhores Práticas e Políticas Públicas”, financiado pela Agência Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP e desenvolvido pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (CTS/FGV).
Inicialmente esse projeto partiu de um estudo sobre o uso das tecnologias e inclusão digital nos Pontos de Cultura, momento em que as lan houses passaram a ser destacadas pela pesquisa TIC domicílios, publicada pelo Comitê Gestor da Internet – CGI, como principal local de acesso à Internet, principalmente, entre as camadas mais pobres da população. Esses dados demonstraram que, de forma surpreendente, a representatividade desses estabelecimentos como centros de inclusão digital cresceu de maneira orgânica, sem incentivo direto e à margem das políticas públicas, alcançando resultados muito mais expressivos do que, por exemplo, os telecentros financiados pelo Estado. Esses estabelecimentos tornaram-se, portanto, também objeto de análise do projeto, visando que se traçasse um contraponto entre o tipo de inclusão digital proporcionada nas lan houses e nos Pontos de Cultura, para que se buscasse alternativas de fomento para ambos. Quais seriam os pontos de contato entre eles? Os desafios? As formas de incentivo? São algumas das questões amplas que permearam esse trabalho, sempre partindo do pressuposto de que, como bem previu o ex-Ministro da Cultura Gilberto Gil, “a revolução das tecnologias digitais é, em essência, cultural”.
Frente a esses desafios, os anos seguintes do projeto foram marcados por um processo conjunto de avaliação das políticas dos Pontos de Cultura por meio de observação participante dos seus frequentadores e gestores, bem como pelo entendimento dos fenômenos das lan houses e mobilização entre seus donos, a comunidade acadêmica e ativistas da cultura digital em prol da adequação do arcabouço jurídico para viabilizar a formalização desses estabelecimentos. Indo mais além, vislumbrou-se que existe um grande potencial de estabelecimento de parcerias entre esses dois locus de inclusão digital que detém proximidade física e uma capilaridade bastante particular, atingindo principalmente a base da pirâmide social.
