A presente obra apresenta um recorte acerca das pesquisas desenvolvidas pelos alunos e ex-alunos da turma 2018/1 do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), no nível de Mestrado Acadêmico, área de concentração em Direito Público.
Assim, a obra versa sobre os temas desenvolvidos nas dissertações já defendidas pelos autores, sendo dividida em duas partes, as quais representam, respectivamente, as duas linhas de pesquisa do Programa: a primeira linha, “Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos”; e a segunda linha, “Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização”.
O derradeiro objetivo da obra é afirmar, mediante estudos jurídicos críticos e aprofundados, a importância da pesquisa jurídica no Brasil, dando-se ênfase à qualidade da Pós-Graduação em Direito oferecida pela UNISINOS, em prol da concretização de direitos humanos e fundamentais para a edificação de uma sociedade livre, justa e solidária, permeada pela cooperação e justiça social entre os povos.
O problema do método na epistemologia jurídica possui inúmeras discussões, sobretudo no que concerne sua aplicabilidade a dado âmbito do Direito. Ocorre que a pesquisa jurídica não se desenvolve em um ambiente “asséptico”, deslocado da realidade, livre de pressões factuais das mais diferentes possíveis.
Pensamento e realidade estão inseridos naquilo que, em especial no PPGD/UNISINOS, chamamos de fenômeno: um dado real, factual, que, isoladamente, não possuiria sentido em si, mas que, sob a perspectiva cognitivo-intelectual do intérprete, ganha sentido tanto em si como em sua dimensão de interação como os demais elementos factuais. Por consequência, mais do que pensar o ser-em-si, a pesquisa jurídica objetiva, derradeiramente, pensar o ser-no-mundo.
É então que a obra Pesquisa Científica E Concretização De Direitos mostra seu alto valor intelectual: parte não do problema em abstrato, mas sim do problema em sua dimensão real. Diversas são as expressões utilizadas para referir isso, como “impacto social”, “inserção local”, entre outras. Porém, creio que responsabilidade social seria a que melhor define um dos escopos gerais que nortearam os autores que apresentaram suas contribuições a essa obra.
