
Este livro foi organizado tendo como referência básica as diretrizes e orientações para a formação do Técnico em Vigilância em Saúde (TVS) definidas pelo MS/SGTES que, por sua vez, estão fundamentadas:
• Nas normativas do Ministério da Educação (MEC) para a educação técnica profissional de nível médio;
• Nos princípios e prioridades das políticas de saúde, em especial, na transversalidade da vigilância em saúde para a organização e efetividade da Rede de Atenção à Saúde do SUS (RAS-SUS).
A seleção e a organização do conteúdo deste livro – um dos dois volumes do material didático produzido em cumprimento aos objetivos e metas do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps) – têm como pressupostos:
• O trabalho do Técnico De Vigilância Em Saúde na área de vigilância em saúde agrega ações e procedimentos da vigilância epidemiológica, da vigilância sanitária, da vigilância em saúde do trabalhador e da vigilância ambiental;
• A inserção do Técnico De Vigilância Em Saúde na RAS-SUS tem o território de referência das unidades da Rede Básica de Saúde (RBS) como base.
O MS orienta que a formação do Técnico De Vigilância Em Saúde seja estruturada a partir da articulação de eixos (conhecimentos técnicos e científicos e o contexto e políticas de saúde) e competências educacionais, sinteticamente apresentados a seguir:
• Eixo I: Organização e gestão do processo de trabalho da vigilância em saúde Competência – Conforme normas e protocolos estabelecidos pela União, estados e municípios o Técnico De Vigilância Em Saúde organiza e gere o processo de trabalho da vigilância em saúde utilizando dados e informações para identificar e intervir em situações de risco, de vulnerabilidade e de suscetibilidade de grupos populacionais e ambientes.
• Eixo II: Execução de ações e procedimentos técnico-operacionais Competência – O Técnico De Vigilância Em Saúde executa ações e procedimentos técnicos específicos, complementares e compartilhados de proteção, prevenção e controle de doenças e de agravos e riscos relacionados a produtos, ambientes, serviços de saúde e outros serviços de interesse da saúde.
• Eixo III: Educação e Comunicação Competência – o Técnico De Vigilância Em Saúde articula a população, trabalhadores e serviços da saúde e de outras áreas do território de referência para programar ações e intervenções intersetoriais voltadas para a promoção da saúde, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde.
Objetivando correspondência dialógica dos textos com os balizadores da formação definidos pelo MEC e pelo MS, os conteúdos estão organizados em quinze capítulos:
• no Volume 1 – Contexto e Identidade
Seção I – Contexto
• Território e territorialização; Ambiente e Saúde; Trabalho; Sistema Único de Saúde
Seção II – Identidade
• Vigilância Epidemiológica; Vigilância Sanitária; Vigilância em Saúde Ambiental; Vigilância em Saúde do Trabalhador.
• no Volume 2 – Fundamentos
• Epidemiologia; Sistemas de Informação do Sistema Único de Saúde; Sistemas de Informação Geográfi ca; Saneamento; Planejamento; Educação e Tecnologia Social; Comunicação em Saúde.
A produção deste livro representa o necessário e premente investimento do MS/SGTES/DEGES na produção de recursos de apoio didático ao desenvolvimento do curso na formação técnica, contudo é imprescindível que em cada escola tenha biblioteca cujo acervo atenda à diversidade e à especifi cidade dos conhecimentos e procedimentos necessários e inerentes à formação do Técnico De Vigilância Em Saúde.
Formar Técnico De Vigilância Em Saúde é uma responsabilidade política e institucional cujos impactos repercutirão no trabalho e no trabalhador, logo na melhoria da qualidade dos serviços do SUS.
