Esta publicação oferece às Prefeituras, às Organizações de Catadores e aos interessados no tema de gestão de resíduos sólidos instrumentos de diagnóstico, planejamento, avaliação e monitoramento da coleta seletiva municipal e de organizações de catadores.

Esses instrumentos possibilitam o aprimoramento e fortalecimento da gestão mediante utilização de indicadores e de índices de sustentabilidade que podem apoiar a promoção de melhorias socioeconômicas, ambientais e de saúde pública.

A publicação é um produto da pesquisa “Coleta Seletiva: modelos de gestão com e sem inclusão de catadores, vantagens e desvantagens na perspectiva da sustentabilidade”, financiada pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) por meio do edital 1/2011, Convênio nº 439/2011.

A Funasa, órgão executivo do Ministério da Saúde, é responsável em promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças. É também responsável por formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.

A pesquisa foi desenvolvida sob a coordenação do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), em parceria com o Instituto de Energia e Ambiente (IEE/USP) e com a organização não governamental Women in Informal Employment: Globalizing and Organizing (Wiego).

Em 2013, a pesquisa “Coleta Seletiva: modelos de gestão com e sem inclusão de catadores, vantagens e desvantagens na perspectiva da sustentabilidade” possibilitou dar continuidade à aplicação e ao aprimoramento desses indicadores e índices.

Esta pesquisa tem a finalidade de contribuir para o fortalecimento da prestação do serviço de coleta seletiva na perspectiva de sua sustentabilidade, nas dimensões econômica, ambiental, social e sanitária. Neste estudo foram aplicados os indicadores e índices de sustentabilidade a 20 municípios (11 com catadores e 9 sem catadores) e a 13 organizações de catadores parceiras dessas, nos estados de São Paulo e de Minas Gerais.

A partir da aplicação os indicadores de sustentabilidade foram aprimorados e o Instituto de Energia e Ambiente desenvolveu uma Plataforma Digital para facilitar a sua utilização.