É com grande honra e satisfação que o Brasil apresenta sua candidatura à reeleição ao Conselho de Direitos Humanos (CDH), para o mandato 2020-2022.
Os compromissos aqui assumidos refletem a prioridade absoluta atribuída pelo governo brasileiro à promoção e à proteção dos mais altos padrões de direitos humanos, assim como à defesa da democracia e ao pleno funcionamento do estado de direito.
A promoção e a proteção dos direitos humanos são objetivos atribuíveis a todos, que devem ser buscados com atenção aos princípios da universalidade, da imparcialidade, da objetividade e da não seletividade, por meio do diálogo construtivo e da cooperação internacional.
Pretendemos, assim, contribuir para o fortalecimento do papel preventivo do Conselho de Direitos Humanos, para que sejam enfrentados os problemas estruturais que levam a violações de direitos humanos.
De igual forma, buscaremos manter, interna e internacionalmente, alto nível de interlocução com os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos, preservando o convite permanente, em vigor desde 2001, para que esses mecanismos visitem o país e possam dialogar com os mais diferentes atores da sociedade brasileira.
Direitos da Mulher
O governo reconhece o papel central das mulheres para assegurar o usufruto pleno dos direitos humanos.
Durante o próximo mandato, o Brasil deverá persistir com iniciativas concretas, no âmbito nacional e internacional, para garantir e promover os direitos humanos das mulheres e meninas.
Tomará como premissa o texto constitucional brasileiro que estabelece que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
Direitos dos Indígenas
O Brasil promove políticas públicas abrangentes voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas, ao mesmo tempo em que busca garantir o acesso diferenciado aos direitos sociais e de cidadania dos povos indígenas.
Seguiremos comprometidos em garantir, promover e proteger os direitos dos povos indígenas, em linha com os compromissos internacionais assumidos pelo país, bem como em assegurar serviços públicos essenciais para as comunidades indígenas.
No Conselho, o Brasil continuará participando das principais iniciativas sobre povos indígenas e manterá elevado nível de interlocução com os mecanismos pertinentes.
