Temas Avançados De Direito Público: Debates Para O Século XXI foi projetado visando os debates mais atuais na doutrina e jurisprudência. Todo o conteúdo foi elaborado com esse propósito, proporcionado um estudo de qualidade e com foco nas exigências temáticas, amplamente debatidas no cenário brasileiro contemporâneo.

O primeiro capítulo analisa aspectos inerentes à teoria geral dos direitos humanos fundamentais. Parte do estudo da base dessa teoria geral, verificando conceito, características, estrutura normativa e modelos de proteção, confere especial atenção a aspectos que aproximam e distanciam os direitos humanos dos direitos fundamentais.

No segundo capítulo aprenderemos acerca do que é o direito médico, conceituando-o e compreendendo todos os ensinamentos que a relação direito e medicina nos propõe. O direito médico é uma área que se encontra em contínua expansão e serve para solucionar as demandas relacionadas à saúde. Aprenderemos, ainda, sobre o objetivo do direito médico, alguns direitos e deveres dos profissionais e das instituições de saúde.

No terceiro capítulo, a análise é sobre o tema do custeio da seguridade social. Foram enfocados determinados aspectos, especificamente: a) o Regime Geral da Previdência Social; b) seus princípios e direções gerais; c) a relação jurídica previdenciária e d) seu financiamento. Trata-se de um conteúdo que adota postura participativa do(a) leitor(a), a partir de uma metodologia dialogada, desenvolvida não apenas pelo método expositivo, mas também prático, com a análise de questões, casos concretos, compartilhamento de experiências práticas e exposição do tema na mídia.

O quarto capítulo trata das normativas e leis ambientais, a exemplo do código florestal e suas mudanças no novo modelo, bem como o conceito de EPIA/RIMA. A Gestão Ambiental também será comentada, bem como os processos que a regem para um bom funcionamento, atrelada à ideia de responsabilidade ambiental, que buscará trazer a consciência de um cuidado coletivo visto que, como na Lei 6.938 de 1981, o meio ambiente é um bem público e deve ser protegido por todos.

O quinto e último capítulo analisa assuntos de Direito Administrativo. Especificamente, foram enfocados os Contratos Administrativos, os Convênios e Consórcios Públicos. Veremos que este estudo é bastante denso, há muitas leis e, mais uma vez, divergências doutrinárias. A matéria está em constante atualização, tendo em vista as necessidades sociais, cada vez mais complexas e que requerem maior urgência e eficiência.