Desde 2008, ano em que se desencadeou uma crise financeira, iniciada nos Estados Unidos da América e que afetou a economia de diversos países, especialmente os desenvolvidos e em desenvolvimento, experimenta-se um período de baixa capacidade de crescimento econômico, inclusive em várias nações europeias.

A interdependência econômica fez com que muitos outros fossem atingidos pela crise global, em maior ou menor grau, dependendo de seus relacionamentos com os mercados internacionais e de suas políticas econômicas internas, e não há como identificar os países absolutamente isentos dos efeitos dessa crise.

Com o objetivo de discutir as causas e consequências da crise econômica mundial e as possíveis soluções para sua superação, no que diz respeito a Brasil e Portugal, nos dias 13, 14 e 15 de novembro de 2013, ocorreu o “Encontro Luso-Brasileiro: Em Busca dos Caminhos Jurídicos e Econômicos para a Superação da Crise”, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (UL, Portugal). O evento buscou a troca de experiências e informações entre pesquisadores das áreas jurídica e econômica dos dois países.

Em decorrência das profícuas discussões ocorridas em Lisboa, a presente obra foi organizada de forma a reunir diversos artigos de pesquisadores presentes no referido evento, contando, ainda, com textos de autores convidados, que escreveram sobre a mesma temática.

Há uma diversidade de pensamentos advindos desses profissionais – que partilham seus conhecimentos adquiridos ao longo de anos na docência e também na prática jurídica em diferentes segmentos –, a qual é apresentada de forma atualizada e contextualizada na realidade enfrentada pelos dois países.

Para uma melhor apresentação dos temas abordados, este livro foi organizado em três partes. A primeira trata da temática “Direito, Economia e Políticas Públicas” e conta com quatro capítulos.

A segunda seção desta obra tem como temática “Organizações Empresariais, Administração Pública e Desenvolvimento Econômico”.

A temática da terceira parte desta obra é “Direito e Desenvolvimento Econômico”.

Os coordenadores desta obra esperam, com esta iniciativa, oferecer a estudantes e profissionais das áreas jurídicas e econômicas uma fonte de estudos que, agregada a suas práticas, possa contribuir com a atualização e a reflexão crítica a respeito de assuntos relacionados ao desenvolvimento econômico sustentável.