Este trabalho apresenta um mapeamento das experiências e dos discursos produzidos sobre as experiências de justiça restaurativa, tanto pela literatura, quanto pelos sujeitos que protagonizaram e protagonizam essas experiências no campo da prática.
Esse mapeamento foi realizado a partir de dois eixos: uma revisão da literatura e dos relatos sobre o percurso da justiça restaurativa no Brasil, e uma pesquisa empírica sobre as iniciativas de justiça restaurativa que estão em desenvolvimento no Brasil, com base em um formulário de questões, amplamente divulgado, bem como entrevistas com representantes de instituições que desenvolvem programas de justiça restaurativa no país. Inicialmente, apresenta-se um panorama sobre o conceito, a origem e as principais características e valores da justiça restaurativa segundo a literatura nacional e internacional.
Quanto à perspectiva histórica do desenvolvimento da justiça restaurativa no Brasil, verifica-se que, apesar de existir uma “narrativa oficial”, no sentido de que os primeiros projetos teriam se desenvolvido a partir de 2005, por meio de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, já existiam projetos de justiça restaurativa no Brasil desde a década de 1990, como os Círculos Restaurativos desenvolvidos por Dominic Barter no Rio de Janeiro.
Após a apresentação dos resultados da pesquisa empírica, apresenta-se uma análise crítica, levantando questionamentos sobre os dados obtidos e pontos a serem aprofundados em futuras pesquisas. Quanto às tensões entre justiça restaurativa comunitária (ou na comunidade) e no Poder Judiciário, conclui-se que essa discussão é indispensável para o entendimento acerca do papel da comunidade na justiça restaurativa.
Apresenta-se uma breve sistematização dos múltiplos sentidos de comunidade encontrados no campo da teoria e da prática ao longo da pesquisa. Conclui-se que esses dois campos – teoria e prática – apresentam necessidades que poderiam ser atendidas a partir de um diálogo mais presente e cuidadoso, inspirado nos valores da justiça restaurativa.
