Fabiana Oliveira Dos Santos Gomes & Marcos Ely Almeida Andrade (Org.) - Bioética E Direitos Humanos: Visões Interdisciplinares

Falar de bioética não é só abordar questões de experimentação humana e animal; é relacioná-la com os avanços da ciência e tecnologia e as notáveis transformações sócio-culturais; é refletir sobre as implicações do progresso biotecnocientífico, suas consequências e aplicações.

O Direito, compreendido como fenômeno social, cultural e histórico, não pode se manter à margem dos dilemas da atualidade que afetam a vida em sociedade.

Assim, o biodireito encontra respaldo na categoria dos direitos humanos, na medida em que este vem elaborado em torno da necessidade de proteção e promoção daqueles valores e direitos considerados mais básicos para a vida digna dos seres humanos.

Com isso, apresentamos esta obra com visões interdisciplinares da bioética e dos direitos humanos.

A princípio, a bioética surgiu da necessidade de uma nova visão moral do mundo, após as atrocidades cometidas na II Guerra Mundial e no período pós-guerra.

A opinião pública ficou estarrecida com experimentos que tinham como finalidade entender como o corpo humano reagia a infecções (de 1950 a 1970, o vírus da hepatite foi injetado em crianças com limitações mentais e, em 1972, 400 negros foram infectados com sífilis), mutação celular (em 1963, foram injetadas células cancerígenas em doentes idosos) e hipotermia (cerca de 300 pessoas foram mantidas dentro de um tanque gelado para avaliar a resistência humana em diferentes tempos de exposição a baixas temperaturas).

Mas falar de bioética não é só abordar questões de experimentação humana e animal; é relacioná-la com os avanços da ciência e tecnologia e as notáveis transformações socioculturais; é refletir sobre as implicações do progresso biotecnocientífico, suas consequências e aplicações.

A bioética, de acordo com a perspectiva de Van Rensselaer Potter, é a ciência da sobrevivência humana.

Embora, a bioética aborde preocupações com o rumo do desenvolvimento das pesquisas científicas e com o uso indiscriminado das novas tecnologias e seus efeitos nos seres humanos, ainda perdura uma inquietude em relação à bioética hegemônica, a ética principialista, o corpo apenas como simbologia do indivíduo.

O corpo é uma realidade biopolítica, como percebido por Foucault: “O controle da sociedade sobre os indivíduos não se opera simplesmente pela consciência ou pela ideologia, mas começa no corpo, com o corpo. Foi no biológico, no somático, no corporal que, antes de tudo, investiu a sociedade capitalista”.