Ernesto Venturini & Outros - O Crime Louco

O Crime Louco é uma obra com reflexões, dados e análises de três crimes emblemáticos, cometidos por portadores de sofrimento mental italianos, que resultaram em processos criminais contra os profissionais antimanicomiais, que neles foram envolvidos como réus em um inadmissível contorcionismo jurídico.

Falam os psiquiatras, os magistrados, os trabalhadores. Há o direito à fala dos pacientes. Só pode mesmo ser livro, processo ou delírio. Em que espaço dizem todos sobre tudo em um mesmo nível de atenção no discurso? Afinal o trato dado ao portador de sofrimento mental sempre foi, pré-Basaglia, uma espécie de sonderbehandlung.

Os hospitais psiquiátricos judiciários da Itália, os manicômios judiciários, ou hospitais de custódia e tratamento psiquiátricos, como diz a lei, no Brasil sempre operaram em relação ao crime do louco de modo a fazer com que fossem tratados de maneira a cumprir a profecia do afastamento para sempre, a segregação eterna não prevista na legislação brasileira, mas que ainda tem espaço no ergástulo italiano. Pelo menos no mundo sombrio da “previsão legal”.

Na verdade a contenção manicomial, varrida do mundo dos vivos como “tratamento” pela reforma basagliana, fez do Hospital Psiquiátrico Judiciário (OPG, da sigla italiana e como são conhecidos e mencionados) um local de manutenção da contenção e não de tratamento.

Símbolo e real produzindo o mesmo efeito no final: a morte. Complicadíssima questão dogmático-penal de concurso culposo, por parte do psiquiatra, em delito doloso, cometido pelo louco infrator é também objeto de análise nesse precioso trabalho que o Conselho Federal de Psicologia torna possível que você leia, na bem cuidada tradução de Maria Lúcia Karam.

Os casos aqui narrados são emblemáticos e impactantes. Alguns datam de mais de 40 anos, mas a mesma ideia preconceituosa de “perigoso porque louco e criminoso” permeia. São episódios ligados às mais radicais experiências de desinstitucionalização e, bem por isso, tornaram-se tão midiáticos.