Os trabalhos que compõem Direito, Democracia E Sustentabilidade foram desenvolvidos no âmbito de um contexto em comum: a disciplina de Jurisdição e Sustentabilidade, ofertada junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional.

Com efeito, os textos não deixam de ser transpassados pelas inquietações e pressupostos que moldam a própria disciplina e o Programa de Mestrado.

Quanto à disciplina, tem-se a refinada preocupação com a construção de um conhecimento teórico aplicável, capaz de produzir transformação social em direção ao recrudescimento da Sustentabilidade e do Estado Democrático de Direito.

Quanto ao Programa de Mestrado, com área de concentração em Direito, Democracia e Tecnologia, destaca-se a preocupação em estabelecer uma qualificada discussão sobre os limites e as possibilidades do Estado Democrático e seus desafios contemporâneos, em especial no que toca às interconexões jurídico-sociais.

Contemporaneamente, tratar de jurisdição no âmbito de um Estado Democrático vincula-se inelutavelmente com temas conexos aos direitos fundamentais, seus respectivos conteúdos, desafios e, notadamente, mecanismos de efetivação e exigibilidade.

Sem dúvida, Direito, Democracia E Sustentabilidade trata-se de obra que aborda importantes desafios aos direitos fundamentais, à democracia e à Sustentabilidade, temas cujo debate é indispensável para uma vivência que se pretenda solidamente democrática e alinhada ao respeito e promoção da dignidade humana.