Robert Dahl, ao enfrentar os críticos da democracia, explica que democracia é um processo ímpar para tomada de decisão coletiva, no entanto, em muitos casos é comum esse processo gerar decisões problemáticas ou causar certos danos. Dahl, no entanto, nos lembra que democracia não é só forma ou procedimento, é também direito, bens e interesses substantivos, é também uma busca por promover justiça distributiva entre os cidadãos e garantir as liberdades.
Mas como garantir essa conciliação entre os aspectos formais e substanciais da democracia? Como tomar decisões coletivas protegendo direitos e liberdades? É possível? Sim, para Dahl desistir da democracia não é a melhor opção, o problema é que não existe uma resposta universal para promover essa conciliação, a proposta do autor é a busca por soluções específicas adaptadas às condições de cada país.
Os autores dessa coletânea, em certa medida, aceitam essa proposta de Robert Dahl e buscam estudar problemas ligados a essa conciliação entre democracia e o Estado de direito, especialmente diante das mudanças institucionais que afetam a ordem privada, econômica e social brasileiro.
Esta nova edição da Coletânea Direito, Democracia E Mudanças Institucionais reúne, em sua grande parte, artigos de diversos autores submetidos ao sistema duplo-cego de revisão por pares, como uma forma de garantir a qualidade e a confiabilidade dos artigos selecionados para a publicação. Nessa parte da avaliação às cegas, questões como originalidade, consistência teórica e crítica, atualidade da temática, contribuições teóricas e práticas, senso crítico e rigor científico foram critérios centrais observados pelos avaliadores.
Cumpre destacar que todo esse processo de seleção, avaliação, convite e organização foi feito como uma forma de homenagear a memória de um professor muito especial para a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí, Professor Adélman de Barros Villa.
