Este livro é o resultado teórico e filosófico do Seminário em Direito Penal e Dano Social, lecionado em 2019 no Mestrado em Direito da Faculdade IMED, Passo Fundo. Dividido em dezoito capítulos, o livro busca apresentar um debate fomentador da crítica sociológica e histórica jurídico-penal sobre o dano social a partir do debate sobre a sustentabilidade e a biopolítica no sistema penal.

O livro é formado por uma pluralidade de trabalhos produzidos no âmbito do Grupo de Estudos Biopolítica, Gênero e Direito, coordenado pela professora Leilane Serratine Grubba. Seu texto está dividido em dezoito capítulos destinados, cada um deles, a um assunto específico vinculado à temática geral do grupo.

O conjunto dos escritos envolve temas fundamentais, tais como: sistema socioeducativo; criminologia crítica; medidas socioeducativas; violência de gênero e contra a mulher; feminismos; violência doméstica e familiar; construção de estereótipos e violência na mídia e na internet; direito à privacidade; indisponibilidade da vida; democracia e era digital; desjudicialização, mediação e acesso à justiça; políticas públicas e omissão do Estado; pandemia da Covida-19 e violência.

Em cada um dos capítulos, os autores e autoras refletem a respeito da democracia e do sistema penal a partir de uma perspectiva macroestrutural.

Os textos desenvolvidos pelos autores e autoras do livro, muitas vezes com temas que se entrecruzam e se completam, se torna essencial para pesquisadores e estudantes do Direito que buscam um contato mais aprofundado com as problemáticas concretas que assaltam a dignidade humana, o dano social e o Direito Penal em sua acepção mais crítica.