Direito, Estado E Sustentabilidade. Três categorias fundamentais no atual estágio da complexa realidade social. Compreendê-las exige uma visão aberta e abrangente, por isso que docentes e discentes vinculados ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ da UNIVALI, sob a Coordenação do Professor Dr. Maurizio Oliviero, da Universidade de Perugia-Itália, Professor Visitante do Exterior, com bolsa CAPES, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – Cursos de Mestrado e Doutorado – PPCJ/UNIVALI, apresentam artigos nas áreas de Filosofia, Direitos Fundamentais, Direito Ambiental/Sustentabilidade, Direito Marítimo e Portuário, Teoria Garantista/Justiça Restaurativa/Meios de Resolução de Conflitos e o Novo Código de Processo Civil.
Para compreender esta dinâmica complexidade, somos chamados a ler e reler o que a realidade nos apresenta. O Prof. Josemar Sidinei investiga a “crise contemporânea manifestada no aumento de conflitos jurídicos na ótica da dialética do reconhecimento. A criminalidade, o aumento de litígios judiciais, de separação e divórcio, de conflitos trabalhistas, entre tantos problemas, refletem a própria crise da relação do Eu com o Outro.
As pessoas parecem cada vez mais centradas no próprio ego, no próprio mundo, de tal modo que os outros são apenas extensões do mundo, que pode ser utilizado e instrumentalizado à sua conveniência”.
Os professores, Clovis Demarchi, Denise Siqueira Garcia e Rafael Padilha dos Santos discutem o princípio da Dignidade Humana em diversos contextos. O elo que estabelecem está em ser a Dignidade Humana o princípio fundante e sustentáculo da Sociedade.
“A dignidade da pessoa humana aparece como valor supremo e com uma dimensão que se abre criticamente à dinamicidade cultural da sociedade e, enquanto limitador normativo da política serve de alicerce orientativo para a busca de procedimentos para que se alcance o consenso fundamental”.
A obra, assim, estruturada sobre estas três grandes categorias: Direito, Estado E Sustentabilidade procura tratar de temas que são fundamentais nestes tempos de grandes transformações na ideia de Direito, de profundas discussões sobre a real finalidade do Estado e de necessária participação social visando proteger e garantir o nosso convívio social, político, ambiental e tecnológico.
Um material para reflexões sobre temas fundamentais e permanentes, centrados na convivência e na constante afirmação da democracia e da cidadania.
