O tema do livro, que constitui o Tomo IV da coletânea, se baseia nas discussões entre constitucionalismo, meio ambiente e políticas públicas socioambientais sendo desenvolvida várias temáticas transversais aos mesmos e objetivando compreender os contextos sociais modernos a fim de encontrar diretrizes de viabilidades.
O objetivo do livro é ampliar as discussões e reflexões acerca das pesquisas realizadas sobre a temática a fim de buscar a difusão do conhecimento científico para a melhoria e para o benefício da sociedade permitindo uma reflexão atenta as questões da atualidade.
Deveras, trata-se de uma obra coletiva respeitável, cuja elevada seriedade das investigações ora aduzidas merecem o justo reconhecimento de toda comunidade jurídica.
Inicialmente, cumpre destacar que o eixo temático do livro em comento afigura-se relevante, atual e necessário, seja na esfera brasileira, seja no âmbito mais amplo da sociedade internacional. Relevante, porque não há como imaginar a construção de um neoconstitucionalismo, teórico e prático, sem um paradigma ético-jurídico de cunho ecocêntrico, única condição de possibilidade para uma coexistência digna dos seres vivos no terceiro milênio.
Atual, pois, após 32 (trinta e dois) anos de vigência da Carta Magna de 1988, o processo histórico de efetivação da tutela do meio ambiente continua aberto e inconcluso, com inegáveis avanços normativos e institucionais que convivem, todavia, com riscos crescentes de retrocesso, por força da insensibilidade de autoridades públicas e da sanha predatória de grupos econômicos.
Necessário, porquanto a crise sanitária do coronavírus, cuja origem se relaciona com ações antrópicas irresponsáveis, exige o despertar de uma nova consciência ambiental e o redimensionamento da postura do ser humano em face da natureza.
Noutro passo, convém ressaltar a diversidade de conteúdos aqui explorados, bem como enfoque crítico-interdisciplinar que perpassa e ilumina a presente coletânea, propiciando, assim, uma leitura fecunda de ideias e, sobretudo, inspiradora de novas práticas sociais, políticas e jurídicas.
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