Em um mundo cada vez mais globalizado, as relações sociais estão cada vez mais ágeis e em constante evolução e mutação. Com isso, há o surgimento de desafios para a legislação, seja ela na criação, como na aplicação das leis no âmbito nacional.
Ocorre que, a legislação brasileira não consegue acompanhar a velocidade das necessidades e anseios da população, por conta da constante evolução e movimento, esses fatores dificultam o Estado em efetivar plenamente o que preconiza na Constituição de 1988.
Desta maneira, o intuito da presente obra coletiva, é estabelecer um diálogo entre a teoria e prática dos direitos fundamentais e o princípio democrático na sociedade contemporânea, com a identificação e reflexão dos problemas sociais que a sociedade brasileira possui, para que seja possível a efetivação dos direitos fundamentais.
Tendo em vista que, a Constituição de 1988, preconiza como fundamento de Estado Democrático de Direito em seu preâmbulo, assegurar o exercício dos direitos fundamentais, como valores supremos de uma sociedade fraterna, fundada na harmonia social e comprometida com a ordem interna e internacional, bem como, com a dignidade da pessoa humana.
Portanto, a organização e publicação de Reflexões Sobre Democracia E Direitos Fundamentais, tem como objetivo elevar a importância do estudo dos Direitos Fundamentais no sistema Jurídico Brasileiro, com enfoque no diálogo sobre a efetividade dos direitos fundamentais e da democracia no mundo globalizado.
A obra coletiva, é a reunião/organização de artigos científicos inéditos ou já publicados em revistas científicas de qualidade, com o desenvolvimento de pesquisas em diversas áreas do Direito como por exemplo: Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Penal, Trabalho, etc. com a participação de pesquisadores que atuam diretamente com o Direito, como: acadêmicos, advogados, professores, procuradores, defensores públicos, juiz federal, etc.
Isto posto, convidamos a todos a partir desta leitura, para refletir e inspirar sobre a necessidade de pesquisar e criar mecanismos de proteção e efetivação plena dos direitos fundamentais.
