O desenvolvimento da Política de Educação Permanente em Saúde (PEEPS) no Estado de Santa Catarina/SC responde a um enorme desafio posto à gestão estadual, quando da criação da Política Nacional pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/Departamento de Gestão da Educação (MS/SGTES/DEGES).

Para enfrentar tal desafio a gestão estadual criou uma estrutura técnico administrativa dentro da Secretaria de Estado da Saúde (SES) o que deu origem à Diretoria de Educação Permanente em Saúde, com sua divisão de Educação Permanente, órgão encarregado de implementar a Política no Estado.

Tendo como referência as diretrizes nacionais emanadas das normativas que dispõe sobre a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), a gestão da Política no estado construiu uma teia de cooperação, compartilhamento de saberes, possibilidades e potencialidades, identificando parceiros nas dezesseis regiões de saúde do estado, como também, realizando pactuações entre atores institucionais.

Observando ainda, as diretrizes da PNEPS foram criadas as Comissões de Integração Ensino Serviço (CIES) estadual e regionais. As CIES são espaços de articulação interinstitucional e intersetorial, cuja finalidade é possibilitar a participação efetiva de gestores, trabalhadores da saúde, instituições de ensino e o controle social, além de representações de outros setores quando se faz necessário na gestão, planejamento e execução da Política. As CIES se articulam com as Comissões Intergestores Regionais (CIR) e com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Em relação à gestão financeira da PEEPS o Estado conseguiu descentralizar 90% dos recursos para as regiões de saúde, sendo que os 10% que ficam na SES é aplicado na realização do trabalho de coordenação, monitoramento, avaliação e fortalecimento da PEEPS em âmbito estadual. Outro aspecto, não menos importante em Santa Catarina é o processo de avaliação da Política, que vem sendo implementado há cinco anos, o qual vem sendo aperfeiçoado a cada ano e desenvolvido pelas regiões de saúde.

Frutos Dos Movimentos De Educação Permanente Em Saúde De Santa Catarina retrata o esforço de um coletivo que vem se dedicando a aplicar os princípios da EPS na transformação das práticas em saúde no estado, com competência e sensibilidade, desde 2004 quando a Política foi criada.