Os dados de contágio no Brasil apontam para o aumento de casos da Covid-19, o que indica que a curva de contaminação ainda não chegou ao seu ápice (30/6/20) ou estabilização.
Considera-se, portanto, que o retorno às atividades presenciais das creches e escolas deve ocorrer apenas quando houver informações seguras sobre a regressão de contágios e condições que garantam direitos de proteção à saúde das crianças e das/os profissionais.
Esse Caderno de Direitos cumpre a função, portanto, de contribuir para o momento de planejamento dos sistemas de ensino e das unidades educacionais para que o retorno possa ser preparado e escalonado, antecipando os desafios a serem enfrentados.
Essa preparação, para ser efetiva, necessita ocorrer de modo coletivo, com o engajamento de diferentes atores, o que requer a ocupação e a ampliação de espaços de decisão sobre o retorno, por parte de famílias, educadoras/es, profissionais da saúde e todas/os que tenham relação com a educação e a saúde de crianças desde bebês até 10 anos de idade.
Adicionalmente, pretende-se que esse Caderno seja encaminhado aos Fóruns de Educação Infantil, Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), Conselho Federal de Psicologia e Rede Primeira Infância para que articulem, em seus contextos de atuação, os órgãos ou as entidades importantes que defendem os direitos das crianças, suas famílias e seus educadores. Sugere-se que os Fóruns de Educação, UNDIME, UNCME, SEEC, secretarias municipais, conselhos de saúde e assistência social acompanhem esse tema nas redes de ensino Federal, estaduais e municipais.
Também sugere-se que as/os participantes que representam as Universidades envolvidas pautem a temática em seminários, pesquisas e programas de extensão, como também em publicações, atuando como agentes interlocutores da questão com toda a sociedade e na formação prévia e continuada de profissionais que atuam dentro das unidades educativas.
O Caderno de Direitos – Retorno À Creche E À Escola, dialoga e se fundamenta no texto Para Um Retorno À Escola E À Creche Que Respeite Os Direitos Fundamentais De Crianças, Famílias E Educadores, produzido por Maria M. Campos, Aidê Almeida, Ângela Barreto, Érica Dumont, Lívia F. Vieira, Mônica C. Batista, Paulo Sergio Forchi, Rita Coelho, Silvia Helena V. Cruz e Sônia L. Valverde.
A ideia de direitos dos vários segmentos envolvidos, central nesse texto, com a creche e a escola, também está presente nessa produção, que os considera e desenvolve indicações de práticas e ações educativas que serão necessárias quando do retorno das crianças, suas famílias e suas/seus educadoras/es à creche e à escola.
