É com imensa satisfação que apresentamos a obra coletiva Direitos Humanos Fundamentais: Diálogos Contemporâneos, que reúne pesquisas de autoria de discentes e docentes do mestrado em Direito vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe (PRODIR/UFS).
Cada um dos sete textos que compõem o corpo deste volume tem como ponto assente a discussão sobre direitos humanos fundamentais, de uma forma rica, plural e integradora, abordando-se questões atuais e importantes acerca do entendimento e da aplicabilidade de postulados constitucionais em cujo cerne gravita a dignidade humana, princípio e fundamento da república federativa brasileira e valor universal na esfera da ordem jurídica internacional do pós-guerra.
o texto intitulado “Indústria Cultural 4.0: a internet como palco para mudança social e concretização de Direitos Fundamentais, sob o prisma da Teoria Crítica da sociedade” traz à discussão dos direitos fundamentais o papel da internet dentro da nova configuração de sociedade que foi trazida pelo cyberespaço.
“A relevância do ensino jurídico humanístico e interdisciplinar para a promoção da pacificação social” demonstra a relevância do papel dos operadores do direito para ultrapassar a cultura do litígio, mas também para a efetiva compreensão do valor essencial da dignidade da pessoa humana, indo além dos conceitos meramente normativos.
“O Ingresso Noturno em Escritório como Meio de Captação de Provas e a Máxima do Sopesamento em Segundo Grau”, discute o precedente firmado pela Corte Constitucional brasileira, após a análise do Inquérito nº 2.424/RJ, sob o enfoque das premissas teóricas do pensamento de Alexy e do postulado do equilíbrio entre os poderes constituídos.
“Os Requisitos para o Fornecimento de Medicamentos não Contemplados pelo Sistema Único de Saúde: um estudo à luz da dignidade da pessoa humana”, analisa, a partir da dignidade humana, os requisitos estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial nº 1.657.156/RJ, para o fornecimento de medicamentos não contemplados pela lista do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Constitucionalização e Judicialização das Políticas Públicas de Saúde: o caso do distanciamento social na pandemia da covid-19”, analisa a atuação do Poder Judiciário na concretização do direito à saúde diante de omissões e falhas do Poder Executivo ou Legislativo, em específico no que se refere à implementação do distanciamento social na crise sanitária da covid-19.
“O Sistema Onusiano e a Proteção dos Direitos Humanos na Empresa”, visa analisar a atuação do sistema universal de proteção aos direitos humanos nas empresas.
“Estado Democrático de Direito: a influência da Razão Pública nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal em consonância com John Rawls”, analisa a influência da ideia de razão pública proposta por Rawls nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal.
Diante de tal produção científica, espera-se que esta obra contribua para auxiliar e provocar os mais variados debates sobre os direitos fundamentais no seio da comunidade jurídica brasileira.
