O presente livro é o resultado de uma análise geral acerca do chamado “trabalho em condição análoga à de escravo no Brasil contemporâneo”; e, de modo específico, de uma pesquisa realizada a partir de dados obtidos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, em 2012 e 2013, tidos como os anos de maior ocorrência de autuações dos grupos de fiscalização móveis em fazendas da região Norte do país, em particular no estado do Pará, quanto às práticas de trabalho, da chamada “escravidão contemporânea”, em especial, a “escravidão por dívida”.
A pesquisa contou com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e teve como objetivo geral analisar o perfil sóciodemográfico e a origem social dos trabalhadores brasileiros contemporâneos em condições análogas às de escravo.
Dois objetivos específicos foram considerados, a saber: analisar a estrutura familiar, educacional, ocupacional, por idade, sexo e demais informações contidas nos formulários dos trabalhadores resgatados; e traçar a origem social destes, por intermédio de informações contidas nas guias do seguro-desemprego e nos relatórios de fiscalização de operações e autuações.
Os resultados encontrados pela pesquisa reforçam o entendimento sobre como e por que razões se reproduz a escravidão na sociedade contemporânea. As modernas sociedades empregam trabalho escravo, por ser barato e abundante. Reagem os escravizados: Não Somos Escravos!
O desenvolvimento deste estudo permitiu o levantamento de um perfil do trabalhador em condição análoga à de escravo e um conjunto de questões relacionadas ao aspecto degradante das condições de trabalho e de vida dos mesmos.
Inclui-se aqui relações de trabalho desregulamentadas, no que se refere ao salário, à contratação, às acomodações, condições de higiene e alimentação, em um contexto de sujeições, exigência de produtividade, desempenho e o uso do endividamento como uma forma de manutenção do trabalhador na condição análoga à de escravo.
Cabe registro, ainda, um texto sobre a Lei n.o 13.467/17, conhecida como “reforma trabalhista”, sancionada quando o livro estava em vias de conclusão. O texto chama a atenção para a situação da escravidão contemporânea no Brasil, em face da referida reforma, vez que não foram produzidos dispositivos de segurança jurídica para coibir e combater as formas e práticas de escravidão, bem como da sua reprodução.
