Manual promovido por um conjunto de organizações, dentre elas o Instituto Pólis e a Ação Educativa como resposta às agressões dirigidas a professores, professoras e a escolas como estratégias de ataque de movimentos reacionários à liberdade de ensino e ao pluralismo de concepções pedagógicas.
Porém, ao longo deste trabalho, a complexidade deste fenômeno nas escolas foi conferindo ao significado de “defesa” um sentido especial, mais amplo que a mera reação à agressão injusta.
De fato, debater e elaborar respostas legítimas e adequadas às violações individuais sofridas por docentes, estudantes e escolas foi o movimento inicial deste compromisso coletivo, mas compreendê-las no contexto do ataque sistemático ao direito à educação de crianças, adolescentes, jovens e adultos permitiu pensar a defesa como estratégia de transformação do ambiente do conflito, como afirmação dos princípios éticos, políticos e jurídicos que dão suporte à educação brasileira em suas diferentes etapas e modalidades.
A defesa proposta no Manual De Defesa Contra Censura Nas Escolas tem duas dimensões complementares: a primeira compreende o conjunto de estratégias e medidas específicas pensadas como respostas às agressões concretas; a segunda valoriza o debate público sobre essas situações como forma de enfrentamento de um conflito social gerado pela manipulação das ideias.
Esse debate, feito na escola ou na comunidade escolar, tem como princípios e objetivos constitucionais:
• o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho;
• a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
• o pluralismo de concepções pedagógicas e
• a valorização dos profissionais da educação escolar, dentre outros princípios importantes.
Entendemos que a explosão destes conflitos contra professoras e professores não é voluntária, mas deliberadamente provocada por movimentos que se alimentam da desinformação geral, dos preconceitos e, de forma leviana, mobilizam o sentimento das famílias sobre temas naturalmente inquietantes do ensino (política, desigualdades, gênero, sexualidade, racismo etc.).
