Desafios Do Direito E Da Democracia
Chegando à XIV edição do Seminário Acadêmico da Escola de Direito e Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade do Programa de Pós-graduação em Direito da IMED, a Mostra de Trabalhos e Pesquisas cujo resultado é apresentado nesta obra busca promover a discussão e atualização de alunos e pesquisadores sobre temas contemporâneos do Direito, vinculando-se às […]
Desafios Aos Direitos Fundamentais No Brasil Contemporâneo
Desafios Aos Direitos Fundamentais No Brasil Contemporâneo – A partir das celeumas da “justa medida temporal”, a Constituição brasileira de 1988, próxima de seu trigésimo aniversário, deflagra que os ímpetos e as promessas assumidas em terras brasileiras não se engajam (apenas) em uma narrativa histórica. O salto hermenêutico ratificado em 1988 de um Estado com […]
Estado, Jurisdição E Direitos Fundamentais
Os temas que envolvem as mais variadas perspectivas necessárias à compreensão e efetivação dos direitos fundamentais no contexto de um Estado Democrático de Direito são, muitas vezes, indissociáveis entre si.
