O Domínio Público No Direito Autoral Brasileiro: Uma Obra Em Domínio Público
Em outubro de 2009, a documentarista Verena Kael foi à Biblioteca Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, com o propósito de obter cópias de algumas fotos para o documentário que estava produzindo, sobre prostituição feminina no Rio de Janeiro, no início do Século XX.
Direitos Autorais Em Reforma
A fim de orientar a leitura desta obra, segue abaixo uma síntese dos principais conceitos nela discutidos: 1. Não há direitos absolutos em nosso ordenamento jurídico.
O Que É Creative Commons? Novos Modelos De Direito Autoral Em Um Mundo Mais Criativo
Em dezembro de 2012, o projeto Creative Commons completa 10 anos de sua criação original. Ao fim desta primeira década de existência, mais de 50 países aderiram à iniciativa
Direitos Autorais Na Internet E O Uso De Obras Alheias
Um jovem insere, em seu próprio website, foto publicada, naquele mesmo dia, em endereço eletrônico de periódico de grande circulação nacional. Uma aluna universitária digitaliza, na íntegra,