Direito E Economia

Direito E Economia: Estudos Sobre A Liberdade Econômica propõe-se a trazer uma análise da ordem econômica, discutindo a constitucionalidade de leis.

Atualmente, a realidade jurídica deve ter um olhar muito atento aos seus reflexos econômicos, o que traz modernos desafios à sociedade e ao Estado. Nesse contexto heterogêneo, impõe-se a necessidade de desenvolvermos novas ferramentas de análise social, que consigam dimensionar os problemas e apresentar soluções interdisciplinares. Sendo assim, Direito E Economia: Estudos Sobre A Liberdade […]

CAPES: A Agência Reguladora Da Pesquisa Científica

A presente obra busca analisar a estrutura jurídico-administrativa da CAPES e sua relevância para a regulação da pós-graduação stricto sensu brasileira.

A presente obra busca analisar a estrutura jurídico-administrativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e sua relevância para a regulação da pós-graduação stricto sensu brasileira, buscando, assim, demonstrar que a entidade possui, de fato, a condição de agência reguladora. Para isso, dividiu-se em três capítulos. O primeiro explanará sobre a […]