Propriedade Desagregada E Empreendedorismo Democrático

A propriedade desagregada dos recursos produtivos envolve direitos fragmentários e sobrepostos, temporários ou condicionais, titularizáveis.

A propriedade, vínculo institucional entre o sistema jurídico e o sistema econômico, é a forma jurídica da riqueza. Meu objeto é a propriedade produtiva, dos meios de produção, do capital, incluindo a composição patrimonial de títulos e ativos financeiros. Esta é definida por contraposição à propriedade para fins de moradia (portanto, de consumo), embora algumas […]

Fake News E Eleições

Fake News E Eleições analisa sobretudo a judicialização do tema junto ao Tribunal Superior Eleitoral e a propositura de um projeto de Lei das Fake News.

Em Bruzundanga, país fictício que retrata a nossa experiência da Primeira República (1889-1930), o escritor carioca Lima Barreto pontua bem os desafios que as eleições representavam na época. Como lidar com os sortilégios? A situação remete às dificuldades de controle das fraudes eleitorais que aconteciam em todas as etapas do processo eleitoral. Do alistamento dos […]

Teoria Crítica Dos Sistemas

Lucas Fucci Amato & Outros (Orgs.) – Teoria Crítica Dos Sistemas: Crítica, Teoria Social E Direito Quando discutimos as possibilidades e os limites de uma “teoria crítica dos sistemas”, pensamos na mobilização do potente arsenal teórico sistêmico – especialmente aquele construído e lapidado por Niklas Luhmann – para além de suas pretensões originais, mas também […]