Direito E Assistência Social
O objetivo da discussão proposta no I Seminário Direito e Assistência Social, realizado em novembro de 2010, foi mobilizar os operadores do Direito com o intuito de aprofundar o conhecimento, a produção jurídica e a implementação da política pública de assistência social.
Concurso De Artigos Jurídicos: Direito À Assistência Social
A construção do direito à assistência social ainda é recente no Brasil. A promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988, é o marco histórico deste processo. Pois, conferiu à assistência social a condição de política pública formando, juntamente com a saúde e a previdência social, o tripé da seguridade social.
Olhares Sobre O Direito À Assistência Social
Neste 3º volume da série Direito e Assistência Social, apresentamos os resultados do II Seminário Direito e Assistência Social que teve como tema “A Consolidação do SUAS no Ordenamento Jurídico Brasileiro”, realizado nos dias 02 e 03 de dezembro de 2014, em Brasília, e que representou a culminância do convênio celebrado entre o Ministério do […]
