O Caráter Narrativo Da Constituição
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O Caráter Narrativo Da Constituição: Identidade Narrativa E A Constituição Justa – O Direito sempre construiu o seu próprio discurso, uma linguagem jurídica cujo desenvolvimento remonta a diversos momentos da história do pensamento, como a separação entre mythos e logos, entre ser e dever-ser, entre Direito e moral e tantas outras.
Supremacia Constitucional E Políticas Públicas: Discutindo A Discricionariedade Administrativa Na Efetivação De Direitos Fundamentais
A obra Supremacia Constitucional e Políticas Públicas: discutindo a discricionariedade administrativa na efetivação de direitos fundamentais tem a pretensão de contribuir para a construção crítica de um conhecimento jurídico sobre os limites do poder estatal, notadamente da Administração Pública, na adoção de políticas públicas à luz da Constituição. Em suma, buscamos aqui reunir esforços que […]