Anderson Vichinkeski Teixeira, Gilberto Guimarães Filho & Sandro Alex De Souza Simões (Orgs.) – Supremacia Constitucional E Políticas Públicas: Discutindo A Discricionariedade Administrativa Na Efetivação De Direitos Fundamentais

A obra Supremacia Constitucional e Políticas Públicas: discutindo a discricionariedade administrativa na efetivação de direitos fundamentais tem a pretensão de contribuir para a construção crítica de um conhecimento jurídico sobre os limites do poder estatal, notadamente da Administração Pública, na adoção de políticas públicas à luz da Constituição. Em suma, buscamos aqui reunir esforços que abordem aspectos específicos dessa relação, muitas vezes conflituosa, entre Política e Direito. Diante dessas contribuições,  estamos certos que a presente obra servirá de subsídio para estudos, inquietações e futuras pesquisas relacionadas ao nosso tema central: supremacia constitucional e políticas públicas. O público alvo são alunos de graduação e de pós-graduação em Direito, pois a temática “Constituição e Políticas Públicas” pode ser enfrentada no Direito Constitucional, no Direito Administrativo, na Sociologia do Direito, na Filosofia do Direito, enfim, em diversas outras disciplinas jurídicas. Ainda assim, incluem-se os profissionais do Direito que necessitam aprofundar seus conhecimentos acerca dos fundamentos filosóficos das políticas públicas, bem como suas limitações constitucionais, de modo que tais conhecimentos possam ser utilizados nas suas atividades profissionais específicas.


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Anderson Vichinkeski Teixeira, Gilberto Guimarães Filho & Sandro Alex De Souza Simões (Orgs.) – Supremacia Constitucional E Políticas Públicas: Discutindo A Discricionariedade Administrativa Na Efetivação De Direitos Fundamentais

A obra Supremacia Constitucional e Políticas Públicas: discutindo a discricionariedade administrativa na efetivação de direitos fundamentais tem a pretensão de contribuir para a construção crítica de um conhecimento jurídico sobre os limites do poder estatal, notadamente da Administração Pública, na adoção de políticas públicas à luz da Constituição. Em suma, buscamos aqui reunir esforços que abordem aspectos específicos dessa relação, muitas vezes conflituosa, entre Política e Direito. Diante dessas contribuições,  estamos certos que a presente obra servirá de subsídio para estudos, inquietações e futuras pesquisas relacionadas ao nosso tema central: supremacia constitucional e políticas públicas. O público alvo são alunos de graduação e de pós-graduação em Direito, pois a temática “Constituição e Políticas Públicas” pode ser enfrentada no Direito Constitucional, no Direito Administrativo, na Sociologia do Direito, na Filosofia do Direito, enfim, em diversas outras disciplinas jurídicas. Ainda assim, incluem-se os profissionais do Direito que necessitam aprofundar seus conhecimentos acerca dos fundamentos filosóficos das políticas públicas, bem como suas limitações constitucionais, de modo que tais conhecimentos possam ser utilizados nas suas atividades profissionais específicas.


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