A Crítica De Dworkin Ao Conceito De Poder Discricionário De Hart
Na teoria de Ronald Dworkin, o direito como Integridade preceitua que as práticas jurídicas realizadas num processo judicial são dotadas de um sentido argumentativo com a finalidade de reconstruir o direito, na sua melhor luz ou propósito, conforme princípios de moralidade política constituintes de uma comunidade jurídica personificada. Os participantes de um processo judicial, principalmente […]
Teoria Social & Adjudicação
Teoria Social & Adjudicação tem como temática uma exposição bem como comentários críticos do capítulo V de Direito e Democracia de Jürgen Habermas. Se a teoria de Habermas, na sua formulação clássica, dá ênfase aos aspectos pragmáticos das condições ideais de verdade, o intuito deste trabalho é realizar uma complementação de alguns aspectos implícitos da […]
