Processos Formativos Em Gestão Territorial Indígena No Brasil
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas/PNGATI foi instituída pelo Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012, “com o objetivo de garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a […]
