A presente investigação propõe-se a identificar a perda de recursos associada a formas de faturamento comercial indevido na exportação de minério de ferro.

Conforme será discutido, o problema da fuga de capitais e da perda tributária relacionada a esse fenômeno afeta especialmente os países em desenvolvimento.

O Brasil é frequentemente mencionado na literatura como um dos países mais prejudicados pela fuga de capitais. Estimativas revelaram que a pratica de preços de transferência tem sido o principal mecanismo utilizado para a fuga de capitais dos países em desenvolvimento e em particular no caso brasileiro.

A despeito de sua relevância, o tema da fuga de capitais ainda é muito pouco discutido no País e é raramente levantado no debate público, mesmo nas circunstâncias recentes em que cresceram as discussões em tono dos problemas do offshore e dos paraísos fiscais no âmbito internacional.

Nesse sentido, busca-se por meio do maior conhecimento sobre o tema e a partir do estudo de um caso específico promover a discussão sobre questões fiscais importantes a partir da ótica da justiça fiscal.

Trata-se, portanto, de uma concepção alternativa àquela que domina os meios de comunicação e as mais frequentes propostas de política econômica e tributária. Tal concepção visa conduzir a uma reordenação da base fiscal, tornando o sistema tributário mais justo e equitativo.

Além desta Introdução, Extração De Recursos No Brasil é composto por outras três seções.

Na Seção 2 discute-se a problemática da fuga de capitais e do faturamento comercial indevido, destacando os impactos dessas questões sobre os países em desenvolvimento.

Na Seção 3, apresenta-se a estimativa realizada para mensurar a fuga de capitais associada ao faturamento comercial indevido nas exportações de minério de ferro.

Uma breve discussão da metodologia utilizada é seguida pela apresentação dos resultados obtidos. Finalmente, apresentam-se sintéticas considerações finais, indicando as contribuições deste trabalho.