Fabrício Veiga Costa & Outros (Orgs.) - Educação E Ensino Jurídico No Estado Democrático De Direito

O Direito Educacional é um dos ramos mais novos do conhecimento jurídico e sua autonomia científica é desenhada de forma evolutiva por pesquisadores que se debruçam no estudo de temáticas pontuais e que permeiam o universo da Ensino Fundamental, Médio e Superior no Brasil.

A pesquisa científica apresenta-se como método legítimo e democrático para despertar a curiosidade epistemológica, testiticar o conhecimento, apontar aporias, ressignificar conceitos, ressemantizar institutos e evidenciar a falibilidade decorrente da crítica racional-discursiva.

Educação E Ensino Jurídico No Estado Democrático De Direito traz uma coletânea de artigos científicos produzidos e orientados por pesquisadores de três programas de pós-graduação stricto sensu em Direito, quais sejam, professor Fabrício Veiga Costa da Universidade de Itaúna; Sérgio Henriques Zandona Freitas da Universidade Fumec e Ivan Dias Motta, da Unicesumar, ressaltando-se o apoio da Fapemig (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais) pontualmente nos estudos orientados e conduzidos pelo pesquisador e professor Sérgio Zandona.

O estudo do adoecimento mental do docente no ensino superior e seus efeitos jurídicos; a liberdade de cátedra na perspectiva do direito constitucional brasileiro; a compreensão do bullying como violação dos direitos da personalidade da criança e do adolescente na relação educacional; a análise do projeto de lei escola sem partido; a educação vista sob a ótica de Paulo Freire; a universalização do conhecimento por meio da educação a distância; o papel da escola na inclusão social dos homossexuais; os aspectos trabalhistas da docência virtual; as questões que permeiam a sala de aula invertida e os desafios da educação em direito humanos são os temas que permeiam o debate acadêmico proposto como referencial à reflexão científica em Educação E Ensino Jurídico No Estado Democrático De Direito.

A partir de temas atuais e ousados, de relevância pratica e teórica, apresentamos Educação E Ensino Jurídico No Estado Democrático De Direito como reflexo de aprimorados estudos acadêmicos desenvolvidos por pesquisadores que anseiam pela produção do conhecimento na perspectiva crítica e para além da dogmática analítica, a busca por técnicas de aprendizado e ensinagem inclusivas e democráticas.