Uma das grandes demandas da atualidade por produção de novos conhecimentos científicos e aprimoramento regulatório e de políticas públicas está relacionada à questão dos desastres ambientais.
Enchentes, alagamentos, incêndios de grandes proporções, rompimento de barragens de rejeito de mineração, derramamento de petróleo, áreas contaminadas, mudanças climáticas são temas, infelizmente, da ordem do dia e que não possuem fronteiras nacionais – afetam e ameaçam milhões de pessoas das mais diferentes nacionalidades.
O livro é brilhantemente organizado por grandes nomes do Direito Ambiental e do Direito dos Desastres brasileiros, Professor Délton Winter de Carvalho, Professor Deilton Ribeiro Brasil e Professor Romeu Faria Thomé da Silva e tendo como coordenadores os competentes Professores Cleide Calgaro e Magno Federici Gomes. Todos desde já devem ser veementemente parabenizados pela importante iniciativa.
O livro está estruturado em 13 capítulos escritos por 26 qualificados autores, dos quais encontram-se pesquisadores, professores e operadores nacionais e internacionais do Direito, ligados a distintos e referenciais Programas de Pós-Graduação no Brasil e exterior.
As ricas e diversas contribuições de cada capítulo transitam de estudos teóricos ligados aos temas do Direito dos Desastres e Sociedade do Risco, até trabalhos mais tópicos, baseados em análise de problemas, com o exame de casos concretos de desastres ambientais.
Experiências que permitem à reflexão alçar voos de melhor compreensão para diferentes complexidades na busca por respostas para as fases relacionadas com um desastre ambiental (prevenção, mitigação, resposta de emergência, compensação e reconstrução), com ênfase para as discussões relacionadas com as diferentes ocorrências de responsabilizações socioambientais.
O livro, com linguagem clara e tecnicamente precisa em cada um dos seus capítulos, possui o grande mérito de oferecer referencial inovador para o desafio da maior efetividade a todas as fases relacionadas com o Direito dos Desastres.
A obra, portanto, é leitura necessária para pesquisadores, operadores do direito, gestores públicos e privados, engenheiros, consultores e todos aqueles interessados em conhecimentos avançados ligados ao Direito dos Desastres no contexto da Sociedade de Risco.
