Este trabalho se propõe a discutir como o fenômeno da criança e do adolescente em situação de risco está sendo visto e tratado por instituições, particularmente por uma organização não-governamental que os percebe como cidadãos precários e quer resgatar sua cidadania plena, através de novos paradigmas de intervenção social.
Entende-se por situação de risco a possibilidade de ocorrências danosas, seja no plano pessoal ou social, para aqueles sujeitos que, vivendo as condições próprias da imaturidade, necessitam de medidas especiais de proteção e defesa. As probabilidades de ocorrências nefastas à infância brasileira são grandes, em virtude da extrema desigualdade estruturada historicamente, embora existam tais mobilizações no sentido inverso.
Analisam-se ações implementadas por uma entidade gestada por movimentos sociais em defesa da juventude, os quais, através da criação de uma teia de relações e de solidariedade, perseguem dois objetivos fundamentais: O primeiro desses se materializa pela constituição de entidades que, assistindo a parcelas das crianças que vivenciam processos de não-integração, buscam revertê-lo, basicamente através da sua inserção nos circuitos de produção e de consumo de bens materiais e de serviços, disponíveis socialmente para participantes selecionados, reforçando, assim, os laços comunitários. Os limites de sucesso são, obviamente, estreitos, na medida em que os fatores de exclusão são ainda muito mais dinâmicos, fazendo com que, para cada sujeito integrado, muitos outros entrem nos segmentos excluídos.
O outro objetivo, com capacidade de alcance ilimitada e, portanto, com contornos pouco nítidos, diz respeito à atuação dos mobilizados em busca da transformação social, viabilizada pela mudança de mentalidades. Trata-se de uma tentativa de conscientização que, valendo-se dos processos de comunicação, inclusive os modernos, perpassa amplos espaços, atentando para o fenômeno da exclusão infantil com suas causas e conclamando a sociedade a assumir suas responsabilidades sociopolíticas junto às redes de solidariedade, que sub-existem e se recriam, vistas como necessárias à reversão ou à diminuição do processo perverso.
Ao discutir-se a expressão exclusão, com seus limites teórico-empíricos decorrentes da multiplicidade de conotações que lhes são postas, chega-se a uma perspectiva de tomá-la como processo resultante da própria essência da economia capitalista. Essa, naturalmente, o promove, porque usurpa bens, concentrando-os nas mãos de poucos, enquanto joga na categoria de precários ou inúteis muitos dos expropriados.
No correr do texto, expõem-se alguns exemplos de não-integração no Brasil, historicamente postos, definindo-se, também, estágios de precarização e de vulnerabilidade de amplos segmentos sociais, com as suas consequências no âmbito do circuito da reprodução e da rede de sociabilidade.
Fez-se necessário trabalhar, ainda que de maneira complementar, os movimentos sociais, suas causações, dinâmicas e condições de transformação intrínsecas e extrínsecas, detendo-se o olhar naqueles que visam à ampliação dos direitos humanos, sobretudo os referentes à infância. Estabelece-se, dessa forma, a visão de confronto que há, na esfera social, entre os representantes da ordem prevalecente e os conflitos provocados pelos que agem querendo promover mudanças, além daquelas já alcançadas.
