Políticas Sociais, Desenvolvimento E Cidadania Vol. I

Nesta coletânea a questão social é tratada em dois livros complementares.
O primeiro aborda os temas da distribuição da renda, da necessária articulação entre as estratégias macroeconômica e social e os desafios do mercado de trabalho. Compreende nove artigos escritos por dezesseis especialistas.

O segundo analisa as desigualdades do acesso aos bens e serviços sociais básicos e enfatiza o objetivo de aprofundar a universalização da cidadania para os setores da Educação, Seguridade Social, Previdência Social, Saúde, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, Pobreza, Habitação Popular e Saneamento. Além disso, analisa os novos desafios colocados pela transição demográfica. Compreende 13 artigos escritos por 25 especialistas.
Os 22 artigos escritos por 41 especialistas tem por objetivo contribuir para o debate sobre a questão social brasileira na perspectiva da agenda de desenvolvimento. Para que o leitor não perca a visão geral que orientou as análises, optou-se por reprisar esta apresentação em ambos os livros.
Os artigos apresentadas nos dois livros possuem três eixos principais.
O primeiro procura ressaltar as mudanças introduzidas em diversas políticas públicas no período recente que resultaram em inequívocos progressos nas condições de vida dos brasileiros, após a longa quadra regressiva sob a vigência do projeto liberal.
O segundo eixo destaca que, apesar desses avanços, muitos limites estruturais não foram enfrentados e permanecem como desafios para o futuro imediato.
Destacam-se, especialmente, a questão da distribuição da renda – ainda elevada em relação aos parâmetros internacionais –, os traços do subdesenvolvimento do mercado de trabalho e as desigualdades no acesso de bens e serviços sociais básicos. Também se colocam temas relacionados ao financiamento da proteção social, ao esvaziamento do pacto federativo, aos processos de mercantilização da gestão das políticas sociais e o necessário fortalecimento da gestão estatal.
Finalmente no terceiro eixo e com base nos anteriores são apresentadas propostas para o enfrentamento e superação desses temas estruturais.

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