O exercício de análise, reflexão e construção do conhecimento na práxis educativa é um caminho constante para docentes e discentes nos Programas de Pós-Graduação no Brasil. O presente livro é o resultado das interações pedagógicas realizadas no decorrer do primeiro semestre de 2019 no Curso de Pós-Graduação em Direito/Unoesc por meio do componente curricular intitulado Desenvolvimento Humano e Interculturalidade.
Dentre os temas geradores no decorrer do semestre foram analisados o colonialismo, a colonialidade do poder, do saber e do ser, a formação do pensamento jurídico e os Direitos Humanos, o desenvolvimento Humano como construto social e as inter-relações com os processos interculturais.
Também foi possível apontar a perspectiva da interculturalidade como possibilidade para a construção de uma visão de Direitos Humanos que parta da realidade sócio-histórica de América Latina, caracterizada pela pluralidade de culturas.
O discurso hegemônico de fundamentação dos Direitos Humanos, assentado na modernidade, fundou uma tradição em que a humanidade do ser humano estaria desenvolto na sua racionalidade. Porém, dado o contexto colonial no qual esse discurso surgiu, nem todos os seres humanos eram, para a visão europeia, dotados de racionalidade, o que lhes faria menos humanos (ou não humanos) em relação ao europeu conquistador.
Nesse contexto, o discurso de fundamentação acabou inferiorizando identidades culturais distintas da europeia ocidental, como as presentes na América Latina, tornando os portadores de tais identidades propensos a sucessivas violações de direitos humanos.
O trabalho possui a colaboração de 9 discentes, alguns docentes e outros atuando em categoriais diversificadas na área do Direito. Nessa seara, é importante assinalar a representatividade do devido Programa de Pós-Graduação, considerando que parte considerável ao finalizar o Curso insere-se no exercício da docência, razão pela qual justifica-se a proposta do componente curricular na feitura dos artigos com vistas a publicação.