Cartilha Da Propriedade Intelectual 2015
é fruto da colaboração de nada menos do que 16 advogados integrantes da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS (CEPI-OAB/RS), cada qual disposto a compartilhar conhecimentos referentes à sua área de especialização.
A CEPI-OAB/RS – a primeira comissão especializada no campo da Propriedade Intelectual dentre todas as seccionais da OAB – está, desde a sua origem, comprometida com a promoção da inovação e dos adequados meios para a sua proteção, peças fundamentais para o desenvolvimento do nosso Estado e do nosso país. Nesse sentido, a CEPI-OAB/RS, nos últimos 15 anos, buscou influenciar políticas públicas, anualmente promoveu eventos na Capital e no interior, advogou a criação da disciplina da Propriedade Intelectual nas Faculdades de Direito, dialogou com o Poder Judiciário, dentre inúmeras outras iniciativas.
Agora, com esta Cartilha Da Propriedade Intelectual, a CEPI-OAB/RS busca perenizar mais uma contribuição à comunidade jurídica gaúcha, que muitas vezes ainda enfrenta dificuldades de acesso a formação profissional e a conteúdos técnicos no campo da Propriedade Intelectual. Também, pretende colaborar para a qualificação do debate jurídico acerca da Propriedade Intelectual no Rio Grande do Sul, não apenas no âmbito da advocacia, mas também no contexto do Judiciário e de outras carreiras do Direito.
Assim, a Cartilha Da Propriedade Intelectual foi concebida como uma fonte de referência básica e introdutória acerca da proteção a bens intangíveis, cobrindo desde obras literárias, musicais, audiovisuais, de artes plásticas e fotográficas, até marcas, inventos, design, indicações geográficas, cultivares, etc. Para cada tipo de bem intangível foi indicada a legislação aplicável; os principais meios de proteção disponíveis; se é necessário registro; como se obtém proteção; qual o seu prazo, abrangência, limites e exceções; bem como os eventuais tipos penais relacionados. Ou seja, este pequeno livro contém as informações mais essenciais para a compreensão preliminar dos institutos jurídicos aplicados a cada modalidade de criação intelectual.
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