Em geral, os espaços naturalizados como lugares da infância são a casa e a escola, no âmbito privado; e parques, praças e brinquedotecas, no público. Mais do que locais externos, no entanto, os espaços públicos são aqueles que comportam a organização física, política e cultural da sociedade, sendo a cidade o local primeiro da experiência da cidadania.
As crianças de 0 a 6 anos são cidadãos plenos no presente, e não apenas sujeitos em construção. Se forem tratadas como tais nas cidades onde vivem, a intensidade que caracteriza o desenvolvimento na primeira infância será marcada por uma vivência social de tamanho impacto, que poderá tornar os espaços onde vivemos mais saudáveis e justos, não apenas no futuro, mas já nos dias atuais.
Nesta perspectiva, a relação dos pequenos com o ambiente físico e com a organização cultural e política da vida nos municípios é central.
Ciente disso, a Rede Nacional Primeira Infância elaborou este documento, com o objetivo de apoiar os gestores públicos na elaboração dos Planos Municipais pela Primeira Infância, no que diz respeito à ação finalística “A Criança E O Espaço: A Cidade E O Meio Ambiente”, do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI).
Este plano foi apresentado ao governo em 2010, tem 13 ações finalísticas e prazo até 2022 para ser implementado. Para serem atingidas, as metas dispostas no documento dependem da elaboração e implementação de planos em nível municipal, estadual e distrital, referindo-se à primeira infância.
A efetivação dos direitos da infância e a viabilização de uma vivência marcada pela experiência da cidadania nas cidades dependem de ações e de políticas públicas que sejam multi e intersetoriais.
Esta é uma abordagem que se faz presente ao longo deste documento. Outro princípio norteador da publicação é o da participação infantil.
Embora em tempos e linguagens diferentes das usuais na vida adulta, as crianças são perfeitamente capazes de opinar sobre o que querem ou não em suas cidades. É um direito dos pequenos ser incluídos nos processos de tomada de decisões que dizem respeito a suas vidas nas cidades onde vivem.
