A atual sociedade é marcada pelo alto contato social e pelas incontáveis relações de consumo, que sofrem transformações em ritmo acelerado, apresentam efeitos multifacetados e se realizam tanto pelo modo presencial, quanto virtual. Nesse sentido, o direito do consumidor tem como função promover o equilíbrio dessas relações, por meio da proteção e defesa do polo mais frágil que é o consumidor.
Partindo da noção de vulnerabilidade, o direito do consumidor deve estar aberto e sensível às alterações no meio social, para que ocorra a construção de uma sociedade fundada em valores de justiça e igualdade.
A par da defesa do consumidor, acrescenta-se a incessante preocupação com o meio ambiente, visto que a sustentabilidade apresenta-se como novo paradigma do direito.
Nesse prisma, as relações de consumo guardam estreita relação com a conservação do meio ambiente, para preservação da vida das atuais e das futuras gerações, à luz do valor da solidariedade.
Desse modo, Balcão Do Consumidor De Casca: Instrumento De Transformação Da Realidade Social é composto por reflexões do direito do consumidor, sob o viés da sustentabilidade, para abordar diversos temas, inclusive aqueles que se apresentam relevantes nesse momento de pandemia da COVID-19.
Esse diálogo representa o resultado de aplicados estudos realizados no projeto de pesquisa denominado “Balcão do Consumidor: instrumento de transformação da realidade social”, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, Campus Casca, entre seus acadêmicos (estagiários do Balcão do Consumidor) e professores.
Com isso, os estudos agrupados no presente trabalho representam discussões teórico-acadêmicas que envolvem temas de direito do consumidor, unindo o ensino, a pesquisa e a extensão, na Faculdade de Direito da UPF, Campus Casca, ligadas ao Projeto do Balcão do Consumidor.
Assim, por meio de reflexões acuradas, os autores apresentam soluções jurídicas às problemáticas investigadas, sob um prisma constitucionalizado e à luz dos valores da eticidade e da solidariedade.
