Michael Freitas Mohallem E Outros (Coords.) - Novas Medidas Contra A Corrupção

A corrupção, sabemos melhor agora, é problema sistêmico. Local, nacional e global.

Atinge o público e o privado. Ofende a ética, o direito, a economia e a política.

Não é problema só do Judiciário, Ministério Público ou Legislativo. É vírus que se prolifera no comportamento de quase todos.

Enfrentá-la exige abordagem que fortaleça instituições, aprimore os mecanismos de prevenção, como a transparência e o controle social, e ofereça os instrumentos necessários à responsabilização de corruptos e corruptores.

As Novas Medidas Contra A Corrupção pretendem exatamente isso.

São produto de amplo processo do qual participaram mais de 200 organizações e indivíduos pareceristas com larga experiência em áreas diversas. Coordenado pela Transparência Internacional Brasil e pelas Escolas de Direito Rio e São Paulo da Fundação Getulio Vargas, é fruto de ação colaborativa, que exercita um novo modo de fazer leis.

De mobilizar a sociedade. Propostas de leis que não saem somente de gabinetes fechados ou de lobbies corporativos. É o uso da transparência indo além do desafio de implementar leis, mas o de fazê-las também.

Inicialmente desencadeado pelo Centro de Justiça e Sociedade, da FGV Direito Rio, e da Transparência Internacional, esse processo produziu 70 sugestões, materializadas em projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e resoluções que tratam de temas diversos como eleições, persecução criminal, transparência e integridade no setor privado.

Pela primeira vez o fator corrupção é notório e parece que muito influenciará a decisão dos eleitores. As eleições de outubro são o momento adequado para se discutir nosso futuro. E agir. E votar. E escolher.

Mas como escolher? Propomos que se faça a partir de propostas concretas. Mas propostas que sejam consideradas em aberto para que sejam aperfeiçoadas, mudadas, acrescentadas, subsidiadas.

A agenda do combate à corrupção e da expansão da transparência é agenda eleitoral por excelência. No seu melhor sentido: o da oportunidade de o eleitor participar do destino de nosso país.

Nos últimos anos, com a Operação Lava Jato, o protagonismo da luta contra a corrupção tem sido do Ministério Público e do Judiciário. A ampla participação da sociedade na construção das Novas Medidas contra a Corrupção sinaliza um novo quadro. Conduziram este processo a sociedade civil organizada e a academia.

Na elaboração de Novas Medidas Contra A Corrupção participaram advogados, professores, juízes, promotores de justiça e membros de outros órgãos públicos, como CGU, TCU e AGU.