Nas últimas décadas, verificou-se um crescimento extraordinário do encarceramento na América do Sul, com algumas variações nos contextos nacionais, mas todos no marco de uma mesma tendência. Há vinte anos, as taxas de encarceramento eram relativamente baixas na maioria dos países da região. Certamente não é uma tarefa fácil reconstruir os dados oficiais de tal período. Em 1992, deixando de lado pequenos países do norte da América do Sul que possuíam menos de um milhão de habitantes, tais como Guiana, Guiana Francesa e Suriname, apenas três países contavam com 100 presos ou mais para cada 100 mil habitantes: Uruguai (100), Venezuela (133) e Chile (154). Em vários contextos, apresentavam-se taxas “escandinavas”, tais como a Argentina (62), Peru (69), Equador (75) e Brasil (74).
Certamente, como vem sendo destacada de forma recorrente, a taxa de encarceramento é um indicador incompleto para medir os níveis de punitividade, entendida em termos gerais como os níveis de dor ou sofrimento produzidos pelo sistema penal, porém, ao mesmo tempo, é um bom ponto de partida ao se referir à dimensão crucial de sua extensão.
Em 1992, na Argentina ou no Peru, as condições de vida na prisão eram muito diferentes daquelas da Dinamarca ou da Finlândia. E as razões que explicam os níveis relativamente baixos de encarceramento desse momento e nessas regiões são provavelmente muito diferentes entre si.
Em geral, devemos fazer nossas aproximações empíricas aos níveis de punitividade – tanto no plano da extensão como no da intensidade – mais complexos, empregando elementos tanto quantitativos como qualitativos.
Utilizamos aqui esse indicador imperfeito, pois é o único que se encontra disponível e resulta em uma maneira de nos aproximarmos, ao menos inicialmente, deste fenômeno complexo.
Em todo caso, é um indicador que revela um uso relativamente contido da prisão – como pena, mas também como medida cautelar – nesse momento, na região. Este panorama mudou radicalmente em pouco mais de duas décadas.
Atualmente (com dados referentes a 2013, 2014 e 2015), com exceção da Bolívia (134/100 mil), todos os países sul-americanos apresentam taxas de encarceramento superiores a 150 presos para cada 100 mil habitantes. Existem outros quatro países com menos de 200 presos para cada 100 mil habitantes: Argentina (152), Paraguai (158), Equador (165), e Venezuela (172). Porém, todos os outros países da região superaram tal marco: Peru (236), Chile (240), Colômbia (244), Uruguai (282) e Brasil (300). Toda a América do Sul encontra-se agora muito longe dos níveis de encarceramento dos países escandinavos que, em grande medida, mantiveram-se nos mesmos níveis de vinte anos atrás.