Os sistemas de proteção social em Cuba e no Brasil têm como fundamento realidades bastante distintas decorrentes em grande parte de sua história recente.
Após a revolução de 1959, Cuba integrou-se aos países que procuravam construir uma sociedade socialista e sofreu, logo depois, um feroz bloqueio econômico comandado pelos Estados Unidos.
O colapso da União Soviética, em 1991, e sua reconversão ao capitalismo – bem como dos demais países europeus sob sua influência – geraram uma profunda crise econômica e social em Cuba, cujas soluções foram buscadas mediante várias reformas sem, no entanto, mudar o sentido da revolução.
A abertura da economia ao turismo, o ingresso de investimentos estrangeiros diretos, a liberação da posse e utilização do dólar (dolarização), a permissão para trabalhos por conta própria e a reabertura de mercados privados, entre outras medidas, foram realizadas tendo sempre como objetivo manter o bem estar geral da população conquistado pela revolução.
Por esta razão, mesmo nos períodos mais graves da crise, os indicadores sociais cubanos não só não regrediram como continuaram melhorando, estando entre os melhores do mundo e em níveis semelhantes aos dos países capitalistas mais avançados.
O Brasil, por seu lado, ao sair da ditadura militar, aprovou a Constituição de 1988, na qual claramente estava indicado um avanço em matéria de políticas sociais.
Tratava-se da introdução de princípios universais na cobertura dos diferentes riscos sociais, numa tentativa de se aproximar dos sistemas de proteção social europeus construídos nas três primeiras décadas depois de finda a II Guerra Mundial.
Mas a progressiva adoção de medidas neoliberais no país, preconizadas pelo Consenso de Washington, não só impediu a continuidade desse processo, como promoveu a realização de reformas, mais ou menos explícitas, com um acentuado incremento das políticas focalizadas.
Um estudo comparado dos sistemas de proteção social cubano e brasileiro, do qual faz parte este livro eletrônico, deve considerar, desde o princípio, as diferenças existentes entre esses dois países.
Diferenças que abrangem tanto suas formações históricas, como os constrangimentos e os contextos econômicos, sociais e políticos em que se desenvolveram.
Apesar disso, entende-se que o conhecimento dos processos que levaram aos avanços sociais obtidos por Cuba será de grande valia para nós, brasileiros, auxiliando na formulação de políticas mais universais.
