A presente obra é fruto dos estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: “Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade” cadastrado no CNPq e, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (PPCJ) da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Os debates e estudos seguiram as metas do Projeto de Pesquisa coordenado por mim, intitulado “Análise comparada dos limites e das possibilidades da avaliação ambiental estratégica e sua efetivação com vistas a contribuir para uma melhor gestão ambiental da atividade portuária no Brasil e na Espanha”, aprovado pelo CNPq com fomento através do MCTI/CNPq - CHAMADA UNIVERSAL (Edital nº. n. 14/2014).

Inicia-se a obra com o artigo “A Avaliação Ambiental Estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional: as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico”, de minha autoria e de Juliete R. Granado que analisa a Avaliação Ambiental Estratégica - AAE e os aspectos gerais de sua experiência internacional.

A investigação direciona-se na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado através da utilização de instrumento adequado tal qual a Avaliação Ambiental Estratégica, compreendendo como o processo sistemático estratégico vem sendo abordado no cenário global.

O estudo de Alexandre Murilo Schramm e Janiara Maldaner Corbetta, “Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade: conceitos antagônicos ou compatíveis?”, aprofunda a questão conceitual entre as duas categorias de modo a responder se os conceitos apresentam-se de forma antagônica ou se apresentar algum grau de compatibilidade.

Monike Silva Póvoas traz em sua pesquisa “O Amor na Sociedade de Risco: a Sustentabilidade e as relações de afeto” a necessária quebra de paradigma civilizatório para a consolidação do conceito de Sustentabilidade.

Os autores Alisson de Bom de Souza e Rafael do Nascimento apresentam em seu artigo “A Coleta Seletiva de Resíduos Domiciliares Sustentabilidade e a Legitimação pelo Procedimento” a correlação da Sustentabilidade com a legitimação pelo procedimento.

Diogo Marcel Reuter Braun e Ronan Saulo Robl apresentam em conjunto a pesquisa “O ICMS Ecológico como Instrumento Auxiliar para o Alcance da Sustentabilidade”. Os acadêmicos procuram demonstrar a contribuição do ICMS Ecológico no alcance de padrões sustentáveis de desenvolvimento, inclusive fomentando a preservação de recursos naturais e o desenvolvimento do turismo.