Modelo E Alternativas Energéticas
procura identificar as principais barreiras e oportunidades para políticas públicas voltadas a superação, no Brasil, dos gargalos tecnológicos, socioeconômicos, institucionais e ambientais do sistema energético.
Busca, portanto, discutir formas de assegurar a confiabilidade do atendimento da demanda de energia a preços justos, bem como promover a ampliação da oferta de energia para todos os setores da economia, atuando como vetor de promoção da equidade.
A consecução dos objetivos apresentados requer uma avaliação atualizada dos principais resultados e problemas na área de energia ao longo dos dois governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em seu leque de alianças, a partir da contextualização do setor à luz da experiência das gestões anteriores.
É importante destacar que o Instituto Cidadania publicou as “Diretrizes e linhas de ação para o setor elétrico brasileiro”, lançado em abril de 2002, que serviu de bases gerais para o programa do governo Lula na área energética. No entanto, este programa não foi executado em sua totalidade, abrindo lacunas para a adoção, em alguns casos, de políticas antagônicas às propostas daquele trabalho.
A despeito de o governo petista com suas alianças não implementar, em sua maioria, as propostas para a política energética nacional concebidas pelo Grupo de Trabalho do Instituto Cidadania para o programa de governo, registraram-se avanços na política em alguns setores. Neste contexto, cerca de 30 milhões de brasileiros saíram da pobreza com o Programa Bolsa Família e o aumento real do salário-mínimo, ademais cerca de 15 milhões de pessoas tiveram acesso à eletricidade sem ônus, por meio do Programa Luz para Todos. O programa de privatização do setor energético, adotado nos governos do PSDB-DEM-PMDB, foi interrompido. No entanto foram retomadas estratégias que, em última análise, aumentaram a participação do capital privado no setor elétrico e engessaram a atuação das estatais elétricas do Grupo Eletrobras. No setor de petróleo os avanços obtidos foram a descoberta do pré-sal e a mudança do regime de concessão para partilha nesta nova área, além do debate nacional referente à distribuição de royalties e sua destinação. Ademais houve um aumento da participação da indústria nacional, especialmente no petróleo off shore.
