A obra corresponde à produção científica dos mestrandos e doutorandos que frequentaram o módulo Mundos dos Direitos Humanos do Mundo – o observador, a teoria e o paradoxo, que é ofertado na grade curricular do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/CCJ/UFPB).
Nas páginas do livro o observador tem a oportunidade de leituraacerca de uma descrição do conteúdo do referido módulo, correspondente aos tópicos construídos e trabalhados: Mundos – a descrição informativa das temáticas tratadas; Mundo I – a construção metodológica do sistema do direito; Mundo II – as memórias do pensamento criminológico ocidental no paradigma das escolas penais; Mundo III – as denominadas faces ocultas dos direitos humanos pela teoria dos paradoxos; e, Mundo IV – as observações sobre o observador e o governo dos juízes.
Mundos:
O modulo é desenvolvido pela perspectiva de eleições de mundos filosóficos, sociológicos e jurídicos:
a) A proposta de uma metodologia do sistema do direito na matriz do construtivismo (metodologia estrutural-construtivista-funcional do sistema do direito), tendo como estrutura do sistema jurídico a produção comunicativa pelas teorias da linguagem;
b) A incurso na memória dos pensamentos criminológicos (escolas penais e criminológia) das construções jurídico-criminais ocidentais;
c) A construção interpretativa à luz da denomina teoria das faces ocultas dos direitos humanos;
d) As argumentações acerca do personagem observador do direito e o paradigma jurídico-material denominado de o governo dos juízes.
A construção metodológica do sistema do direito:
Construção metodológica que deve ser interpretada como matriz original e em estágio experimental denominada metodologia estrutural funcional construtivista da construção jurídica, consistindo em um conjunto de métodos que apontam para uma sustentação do Direito como Sistema (Linguagem, Cultura e Civilização – Sistema, Poder, Dominação e Civilidade), produto de natureza da sociedade.
A tradução de construção sistêmica de autoreprodução, autoreferencial, reflexiva, circular e tautológica. O tempo presente é o espaço de oportunidade para as construções, que representa o processo de evolução do saber e conhecimento, estes são construídos mediante a produção e forma das complexidades, o processo e o limite da diferença na unidade. Significa dizer o espaço da observação do limite da teoria traduzido no objeto da observação que é a teoria da sociedade.
Uma teoria do direito só pode ser construída a partir da teoria da sociedade, o direito como subsistema do sistema social na sua imodificável estrutura binária de afirmação e negação (direito e não direito), com a operacionalidade estrutural fechada e a cognição transformadora aberta.
