A obra corresponde à produção científica dos mestrandos que frequentaram o módulo Limites dos Direitos Humanos – democracia, direito, política e sociedade, que é ofertado na grade curricular do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH/NCDH/CCHLA/UFPB).
Nas páginas que seguem o observador tem a oportunidade de leitura acerca de uma descrição do conteúdo do referido módulo, correspondente aos tópicos construídos e trabalhados: descrição modular, revisão da literatura, justificativa da proposta, objetivos: geral e específicos, metodologia empregada, resultados esperados e referências bibliográfica utilizadas e/ou consultadas.
As letras, de natureza jurídica e sociológica, que seguem, são a referência de cognição e conteúdo programático
A denominada descrição modular corresponde – O direito tem um caráter ontológico: tem objeto, pode ser explicado e observado. E o patrimônio de certeza do direito é o paradigma iluminista.
O nominado direito da razão, qual razão? A divina? A natural? A burguesa? O direito, então, metodologicamente, passa a se apropriar dos exames da antropologia, sociologia e ciência política. Quais os limites (interno e externo) do direito? Que há de idêntico na identidade do direito?
O direito é só uma parte do que é o todo (democracia, política, arte, ciência, religião, economia e sociedade). O limite é uma diferença na identidade do direito (tempo presente). O limite não limita, mas sim atravessa a determinação do direito.
O presente é o limite do direito, que é um paradoxo, já que é determinado. A determinação indeterminada como forma da complexidade do direito.
A nominada revisão da literatura – Os discursos construtivistas informam acerca de uma solidão da democracia, que implica num estado de miséria do direito e um processo sem limites de violência da política, assim aparecem as narrativas dos observadores e a invenção dos saberes, das teorias do conhecimento e da ciência.
