Obra elaborada por Lia Calabre, pesquisadora que conjuga domínio teórico com a vivência de quem participou da construção de políticas públicas inovadoras de fomento da cidadania cultural. A publicação subsidia tanto a reflexão sobre os desafios da hora presente, dada a substância de seu texto, como cativa e orienta aquele que ora se inicia na temática ao despertar o interesse com apresentação didática de conceitos e com relatos precisos sobre os casos analisados.
Neste Escritos Sobre Políticas Culturais, o que se observa é um conjunto de três temas presentes nos livros anteriores, que muitas vezes se entrelaçam nos capítulos que compõem a nova coletânea.
Um é de fundo mais histórico, em que sobressai a historiadora de formação discutindo o papel das políticas culturais em momentos paradigmáticos da política brasileira, como nos períodos autoritários do governo Vargas (1930-1945) e do regime militar (1964-1984). Neles, o Estado se fez presente de forma intensa no campo cultural, implementando um processo de criação institucional na área no qual se destacam o Instituto Nacional do Livro (INL) e o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan, hoje Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan), na era Vargas, e a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e a Empresa Brasileira de Filmes S. A. (Embrafilme), no período militar; já no retorno dos civis à Presidência (ainda que pelo voto indireto), no governo Sarney, foi criado o MinC, com Celso Furtado tendo sido um de seus gestores, e lançada a primeira lei federal de incentivo fiscal à cultura.
O segundo tema é o contexto atual das políticas federais de cultura. Com isso, estou falando das direções que são dadas a essas políticas a partir da nomeação de Gilberto Gil como ministro da Cultura em 2003 – direções estas que, de uma forma ou de outra, ainda hoje (fevereiro de 2019) orientam a ação do MinC (atualmente Secretaria Especial da Cultura, ligada ao Ministério da Cidadania). Afinal, estão por aí o Plano e o Sistema Nacionais de Cultura, com seus desdobramentos pelos estados e municípios, o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura, entre outros exemplos possíveis.
Por fim, o terceiro elemento presente nos textos de Calabre é o de reflexões mais conceituais, abordando questões fundantes para as políticas contemporâneas de cultura, seja no Brasil, seja no mundo afora: cooperação internacional, gestão cultural, cultura e território e cultura e identidade. Aí está o resultado da síntese da múltipla Lia Calabre, que elabora um pensamento indispensável para nós que atuamos na área como pesquisadores ou gestores (públicos ou privados), ou pesquisadores e gestores, algo que costuma ocorrer com frequência – característica que não sei se exclusiva, mas bastante pronunciada no campo político-cultural brasileiro.
